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Resumo Semanal sobre Governança da Internet (S8A20P): Estratégia da UE para governança de dados e inteligência artificial; O Facebook apóia a regulamentação digital de impostos e conteúdo; EUA e Reino Unido culpam a Rússia por ataques cibernéticos de 2019 na Geórgia; Juiz dos EUA rejeita contestação da ação da Huawei; IRS dos EUA processa o Facebook por US $ 9 bilhões em impostos não pagos; ICANN realizará a primeira reunião pública remota de todos os tempos; Faixas temáticas do IGF 2020…”

Resumo Semanal sobre Governança da Internet (S8A20P): Estratégia da UE para governança de dados e inteligência artificial; O Facebook apóia a regulamentação digital de impostos e conteúdo; EUA e Reino Unido culpam a Rússia por ataques cibernéticos de 2019 na Geórgia; Juiz dos EUA rejeita contestação da ação da Huawei; IRS dos EUA processa o Facebook por US $ 9 bilhões em impostos não pagos; ICANN realizará a primeira reunião pública remota de todos os tempos; Faixas temáticas do IGF 2020…”

CYBERPOLITICS

Europa define plano para aumentar a reutilização de dados e regular AIs de ‘alto risco’ / techcrunch.com

« European Union  os legisladores estabeleceram um primeiro pacote de propostas para uma nova estratégia digital para o bloco, que visa impulsionar a digitalização em todos os setores – e permitir o que a Presidente da Comissão Ursula von der Leyen descreveu como  ‘Europa ajustada a era digital‘.

UE divulga white paper sobre inteligência artificial e estratégia de dados

« A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira  a visão européia para políticas digitais, com foco em governança de dados e inteligência artificial. A comissão deseja estabelecer novos requisitos obrigatórios para o desenvolvimento e uso de aplicativos de IA de “alto risco” – que podem representar riscos para os cidadãos ou estar relacionados a setores específicos, como saúde, policiamento ou transporte. Além disso, a comissão deseja criar um mercado único comum para dados…. »

Europa esboça planos para restaurar ‘soberania tecnológica’

« Bruxelas revelou amplos poderes para controlar o poder dos gigantes tecnológicos dos Estados Unidos e impor regras mais duras às empresas que usam inteligência artificial, em uma tentativa de afirmar o “soberano tecnológico da Europa” “.   

CYBER GEOPOLITICS

EUA pedem que a UE use 5G da Ericsson, Nokia, Samsung, comparável à Huawei

« Os países da UE não têm motivos para usar a tecnologia móvel 5G da Huawei porque a Ericsson da Suécia (ERICb.ST), Finland’s Nokia (NOKIA.HE) e South Korea’s Samsung (005930.KS) estão em pé de igualdade com o grupo chinês em campo, disse um diplomata sênior dos EUA…. »

Juiz dos EUA rejeita desafio da Huawei à lei federal que restringe seus negócios

« Na terça-feira, um juiz federal do Texas rejeitou o desafio constitucional da fabricante de equipamentos de telecomunicações chinesa Huawei Technologies Co Ltd a uma lei dos EUA que restringia sua capacidade de fazer negócios com agências federais e seus contratos…. »

EUA culpam GRU da Rússia por ataques cibernéticos na Geórgia

« Por mais de uma década, hackers russos atormentaram o vizinho do país, bombardeando websites da  Estonian websites com lixo e até mesmo provocando apagões na Ucrânia. Desde que a Rússia tenha mantido esses ataques cibernéticos implacáveis e perturbadores em sua própria região, o Ocidente quase sempre fechou os olhos…. »

O Facebook deve desbloquear a conta de funcionário do Grupo NSO, decide o tribunal de Israel / cyberscoop.com

“Um tribunal israelense ordenou que o Facebook desbloqueie a conta de um funcionário do NSO Group após uma reclamação do fornecedor de vigilância de software, de acordo com autoridades de ambos os parceiros….”

DIGITAL ECONOMY

Facebook enfrenta julgamento em tribunal por causa de acordo na Irlanda

« O Facebook está programado para iniciar um julgamento fiscal em um tribunal de São Francisco na terça-feira, enquanto o Internal Revenue Service tenta convencer um juiz de que a maior empresa de mídia social do mundo deve mais de US $ 9 bilhões relacionados à sua decisão de transferir lucros para Irelan…”

Zuckerberg apóia imposto digital que pode aumentar a conta do Facebook / aljazeera.com

“Mark Zuckerberg disse pela primeira vez que apóia os esforços para criar um imposto digital global que aumentaria o valor pago pelo Facebook Inc. para países estrangeiros, em um movimento que pode aumentar os esforços para implementar uma nova taxa no ano que vem….”

Governo espanhol aprova imposto sobre serviços digitais direcionado a grandes multinacionais / mnetax.com

« O governo espanhol está envolvido em discussões internacionais para enfrentar os desafios tributários da economia digital, mas o governo também sustenta que o novo imposto é necessário porque o atual regime internacional de imposto de renda aplicável às empresas multinacionais resulta em tributação. A realidade é que o imposto deve ser aprovado agora, antes da aprovação do orçamento, devido à necessidade de aumento de receita para financiar o aumento dos gastos públicos já adotados pelo governo para 2020… »

Tailândia espera lucrar com a demanda por comércio eletrônico na China em meio a surto de vírus / thestar.com.my

« O Escritório de Política e Estratégia Comercial da Tailândia (TPSO) diz que o comércio eletrônico e o conteúdo digital estão ganhando espaço na China em meio ao surto de coronavírus (Covid-19).

Pimchanok Vonkorpon, diretor-geral da TPSO, disse que as tendências do comércio eletrônico e do conteúdo digital estão ganhando força, já que o povo chinês costuma ficar em casa durante a crise… »

DATA PROTECTION – PRIVACY

Google planeja mover contas de usuários do Reino Unido para fora da jurisdição da UE / reuters.com

« O Google planeja mover as contas de seus usuários britânicos para fora do controle dos reguladores de privacidade da União Europeia, colocando-as sob a jurisdição dos EUA, confirmou a empresa na quarta-feira…”

EUA: o senador Gillibrand propõe uma nova agência governamental para proteger a privacidade na internet / cnbc.com

« A senadora Kirsten Gillibrand, de Nova York, acabou de revelar nova proposta para legislação de privacidade digital, incluindo uma nova agência federal para fazer cumprir os direitos de privacidade dos consumidores on-line…”

Colômbia diz ao Facebook para aumentar a segurança dos dados dos usuários / nytimes.com

« A Colômbia divulgou na segunda-feira um ultimato ao Facebook, dizendo à gigante tecnológica do Vale do Silício que deve fortalecer suas medidas de segurança para proteger melhor os dados pessoais dos usuários no país andino…”

Google processado pelo procurador-geral do Novo México por coletar dados de alunos por meio de Chromebooks

“Google está enfrentando um novo processo encabeçado pelo Procurador do Novo  Mexico  Hector Balderas na quinta-feira, alegando que a empresa viola a privacidade dos alunos que usam Chromebooks gratuitos fornecidos às escolas por meio da plataforma G Suite for Education da empresa….”

CONTEÚDO

Alemanha reprimirá discurso de ódio online

« Os ministros do governo da chanceler Angela Merkel devem aprovar um novo pacote de medidas na quarta-feira, dias após a prisão de 12 homens por planejar ataques mortais a mesquitas, comunicando-se em parte por meio de grupos de bate-papo

“No futuro, aqueles que fizerem ameaças ou espalharem o ódio on-line serão processados com mais força e eficácia”, disse a ministra da Justiça Christine Lambrecht no site do ministério…. » 

Facebook bloqueia página anti-governo de Cingapura e critica lei de desinformação

« O Facebook bloqueou na terça-feira a página de um site antigovernamental em Cingapura, após uma solicitação das autoridades, mas criticou o uso “desproporcional” de uma lei controversa contra informações erradas na Internet…. »

Facebook: Traçando um caminho a seguir no Regulamento de Conteúdo Online / about.fb.com

“Na última década, a Internet melhorou as economias, reuniu famílias, arrecadou dinheiro para caridade e ajudou a trazer mudanças políticas. No entanto, a internet também facilitou o compartilhamento de conteúdo nocivo, como discurso de ódio e propaganda terrorista…”

Zuckerberg pede mais regulamentação sobre conteúdo on-line prejudicial / i24news.tv

“Mark Zuckerberg, CEO e fundador do Facebook, disse na Conferência de Segurança de Munique que o Facebook precisa de mais regulamentações estaduais sobre conteúdo nocivo para lidar com o problema de maneira eficaz….”  

Gigantes da tecnologia e observadores de direitos se opõem às regras de mídia social do Paquistão / gandhara.rferl.org

 “…Os regulamentos adotados  e notificado na semana passada pelo gabinete federal no final do mês passado. Eles buscam estabelecer controle completo do governo sobre as plataformas de mídia social, um movimento que muitos vêem como o objetivo final de silenciar a dissidência e restringir a liberdade de expressão on-line …”

CHILD ONLINE PROTECTION

Coréia financiará projetos da INTERPOL de combate ao crime cibernético / interpol.int

« Para apoiar os esforços globais de aplicação da lei para combater a exploração infantil on-line e crimes financeiros ativados pela Internet, a Agência Nacional de Polícia da Coreia (KNPA) anunciou financiamento adicional para a INTERPOL.

Serão fornecidos cerca de 2,1 milhões de euros para uma iniciativa de três anos como parte do projeto de luta contra a exploração sexual (FACE) da INTERPOL, lançado em 2015…. »

SEGURANÇA

A Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura do Departamento de Segurança Interna dos EUA respondeu a um incidente de ransomware em uma instalação de compressão de gás natural sem nome nos EUA. / us-cert.gov

« A Agência de Cibersegurança e Segurança de Infraestrutura (CISA) incentiva os operadores proprietários de ativos em todos os setores críticos de infraestrutura a revisar as técnicas de agentes de ameaças  e garantir que as atenuações correspondentes sejam aplicadas…. » 

Ataques  DDoS quase duplicados entre o Q4 2018 e o Q4 2019 / darkreading.com

« O número de ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS) quase dobrou entre o quarto trimestre de 2018 e o quarto trimestre de 2019, descobriram pesquisadores em um novo estudo de tendências de DDoS…. »

Operações nas instalações de gás natural dos EUA interrompidas pelo ataque de Ransomware

« Uma infecção por ransomware em uma instalação de compressão de gás natural nos Estados Unidos resultou em um desligamento operacional de dois dias de todo um ativo de tubulação, revelou na terça-feira a Agência de Segurança em Cibersegurança e Infraestrutura (CISA) do Departamento de Segurança Interna…. »

ARTIFICIAL INTELLIGENCE

Vestager: Tecnologia de reconhecimento facial viola as regras de proteção de dados da UE / euractiv.com

« O principal regime de proteção de dados da UE torna ilegal a identificação automática por meio da tecnologia de reconhecimento facial, afirmou o vice-presidente da Digital Margrethe Vestager da Comissão…. »

ACCESS

Especialistas em direitos da ONU “gravemente” preocupados com o aumento de vítimas civis no noroeste de Mianmar após o desligamento da Internet / news.un

«  Especialistas independentes em Direitos Humanos da ONU, terça-feira, manifestou grande preocupação com a morte e o deslocamento de civis no noroeste de Mianmar durante o intenso conflito entre militares e um grupo armado, o Exército Arakan, em meio a um apagão de informações em algumas partes dos estados de Rakhine e Chin…. »  

Índia reprime uso de VPNs na Caxemira para contornar proibição de mídia social / reuters.com

« As autoridades da Caxemira indiana estão reprimindo aplicativos de rede virtual privada (VPN) usados para contornar a proibição de meses nas mídias sociais, disse a polícia, como parte de um esforço mais amplo para conter a agitação pela retirada da autonomia da região… »

Polícia indiana abre processo contra centenas na Caxemira por usar VPN / techcrunch.com

« As autoridades locais da Caxemira controlada pela Índia abriram um caso contra centenas de pessoas que usavam redes virtuais privadas (VPNs) para contornar uma proibição de mídia social na região disputada do Himalaia, em uma ação que foi denunciada por ativistas de Direitos Humanos e privacidade… »

CRYPTOCURRENCY

A Suécia está testando sua nova moeda digital do banco central / cointelegraph.com

“A Suécia iniciou testes uma e-krona, aproximando-a muito da liberação adequada de uma moeda digital do banco central (CBDC). O programa piloto estará em operação por um ano, até fevereiro de 2021…”

DIREITO AO ESQUECIMENTO

IOWA: Legislação pressiona por capacidade de “ser esquecido” da Internet

« Segundo a lei, uma pessoa que não esteja satisfeita com o que está escrito on-line sobre ela teria que provar que o conteúdo é “impreciso, irrelevante, inadequado ou excessivo”, mas excluiria informações relacionadas a condenações criminais ou litígios pendentes envolvendo crimes violentos , ou assuntos de “interesse público atual significativo”, que permaneceriam on-line… »

NET NEUTRALITY

FCC pede comentário sobre a restauração da liberdade de expressão na Internet / multichannel.com

« A FCC procura por comentários em três questões relacionadas à ordem de Restauração da Liberdade na Internet (RIF), as questões que o tribunal lhe devolveu para mais ações. Um comissário já está comentando sobre como registrar esses comentários…. » 

CONCORRÊNCIA

UE diz que analisará mais de perto aquisições menores feitas por grandes empresas de tecnologia após ‘compras’

« A principal autoridade de concorrência da Europa analisará aquisições menores feitas por grandes gigantes da tecnologia após uma “onda de compras” nos últimos anos por empresas americanas, já que os reguladores da região buscam aumentar a pressão sobre os principais players dos EUA…. »

ICANN

ICANN realiza primeira reunião pública remota / icann.org

“A Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN) anunciou hoje que sua Reunião Pública da ICANN67, a ser realizada em Cancún, no México, será realizada agora apenas por participação remota. Esta decisão foi tomada como resultado do surto de COVID-19, considerado uma emergência de saúde pública de interesse internacional pelo  World Health Organization….”

Relatório das equipes de executivos da ICANN / icann.org

« O mais recente relatório do CEO da ICANN à diretoria já está disponível. Este relatório resume os destaques, os marcos de cada função e fornece uma visão geral das atividades recentes. Clique no título acima para ler mais… »

INTERNET GOVERNANCE FORUM

IGF 2020 SOLICITA APLICAÇÃO DE SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS REUNIÕES ANUAIS DAS NRIs / intgovforum.org

« Para promover o desenvolvimento da capacidade de governança da Internet em nível local, a Secretaria do IGF, com o apoio de seus doadores, continua a alocar doações financeiras às NRIs que atendem aos critérios e procedimentos de elegibilidade. O principal objetivo dessas doações financeiras são:… »  

Solicitação de validação de faixas temáticas do IGF 2020: análise de entradas

Traduzido por Andrea Romaoli GARCIA

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Notícias sobre Governança da Internet

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